STJ decide hoje futuro da marca Legião Urbana

A briga judicial entre os ex-integrantes da Legião Urbana, Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos, e o filho único de Renato Russo, Giuliano Manfreddini, tem novo capítulo nesta terça-feira (05).

O Supremo Tribunal de Justiça julga hoje o capítulo final de um processo no qual se discute a propriedade da marca Legião Urbana. A ação foi movida pela empresa do herdeiro de Renato Russo, a Legião Urbana Produções Artísticas. Em mais uma atitude condenada pelos fãs e apreciadores da banda brasiliense que conquistou o Brasil, o filho de Renato tenta reverter uma decisão anterior, que havia sido favorável ao Bonfá e Villa-Lobos.

Ainda em 2014, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro impediu que a empresa do herdeiro proibisse os músicos de usarem a marca, sob pena de multa de R$ 50 mil por cada tentativa. Na época, a decisão acabou permitindo que a turnê em comemoração aos 30 anos do disco de estreia da banda fosse realizada.

Em um post nas redes sociais, Dado Villa-Lobos explica o motivo da briga e pede apoio dos fãs. “Não é que eu queira a marca, eu só quero ter o direito de eu ser eu, o cara da Legião Urbana, e tocar as músicas da Legião Urbana num show, em que vai estar lá escrito Dado Villa-Lobos”, diz o comunicado.

Entenda o caso que já dura oito anos

A marca Legião Urbana foi registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 1987, quando a banda estava no auge do sucesso. Por um lado, era necessário proteger o nome de fraudes (uma pessoa chegou a registrar o nome Legião Urbana antes do próprio grupo, numa decisão revertida mais tarde pela Justiça), e por outro lado havia a questão de organizar o fluxo financeiro dos integrantes.

À época, um contador da gravadora EMI orientou cada um dos músicos a criarem uma empresa própria, na qual os outros membros eram sócios minoritários. Dessa forma, Bonfá criou a Urbana Produções Artísticas, Renato Rocha, a Legião Produções Artísticas, Dado, a Zotz Produções Artísticas, e Renato Russo a Legião Urbana Produções Artísticas.

Mas a marca da banda só poderia ser registrada em uma empresa, e foi a de Renato Russo a que prevaleceu. Acontece que, depois da morte do cantor, em 1996, sua família herdou o nome, que coincide com o da banda e também com o título do primeiro disco do grupo.

Agora, caberá a quarta turma do STJ decidir se o imbróglio desta disputa vai ter um capítulo final ou não. Bandas e artistas como Leo Jaime e Os Paralamas de Sucesso, manifestaram apoio aos ex-integrantes da Legião Urbana nas redes sociais.

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